terça-feira, 16 de dezembro de 2014

O Homem é preso por Aplicar Golpes de facão em Animal

Por volta das 16hs dessa terça-feira 16/12 por informações de denunciantes um homem estava atacando animal na Rua Alfredo Ferreira, o homem se tratava de Rafael dos Santos Menon,19 anos,Residente na Travessa Eduardo Gomes em Itapitanga. O mesmo negava a autoria, mas foi abordado pelos policiais Militares SDPM Caldas e SDPM Estênio, ao ver a polícia militar jogou a arma do crime em um terreno baldio próximo ao Complexo Policial.
Mantido contato com a pessoa que presenciou o fato, foi confirmado que o mesmo havia deferido várias vezes golpes de facão. Atingindo o pescoço,barriga e anca traseira da direita. O corte no pescoço foi profundo e precisava tomar as providências para manter a vida do animal.
Um primo do acusado de nome Rone, encaminhou o animal  para uma fazenda para tratar dos ferimentos.
O acusado foi encaminhado para o Complexo policial e vai aguardar a decisão da justiça.



Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.


Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:


Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.


§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.


§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

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