domingo, 10 de maio de 2015

A Poluição Continua e Pior Próximo ao Hospital

Neste Domingo 10/05 Alguns Funcionários da Prefeitura de Itapitanga colocam fogo em um terreno próximo ao Hospital e o Colégio João XXIII,alegando que era pra matar as cobras que por ali existiam..

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

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