quinta-feira, 27 de abril de 2017

ITAPITANGA: FOGO GERA FUMAÇA, FUMAÇA GERA POLUIÇÃO E POLUIÇÃO É CRIME AMBIENTAL EM FRENTE AO HOSPITAL


Na tarde desta quinta feira 27 deu pra ser visto a distância uma linda fumaça na região do Hospital, local esse que deveria manter a limpeza  do  ambiente onde a qualquer momento chegam clientes  precisando de atendimento hospitalar.
A cidade de Itapitanga precisa de um secretário do meio ambiente e de uma administração onde alguém possa mandar e não ser mandado, não adianta ter 10 secretários e um só mandar e desmanda em tudo.


A atual administração ainda não sabe o que é Meio Ambiente.

Grande parcela da população, infelizmente, desconhece esse aspecto do problema, porém, queimar qualquer coisa, com o propósito de se livrar dela e/ou dos inconvenientes por ela causados, gerando poluição, realmente ou potencialmente causadora de danos à saúde humana, é crime, na medida em que infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de 12/2/98). Esse artigo reza que "é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa.


LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: